Recuperação de tributos
Auditamos os últimos cinco anos de apuração da sua empresa e mostramos, tese por tese, o que dá para recuperar. O diagnóstico é gratuito. Na recuperação, você paga apenas um percentual do que efetivamente entrar no caixa.
Sem custo e sem compromisso. Leva dois minutos para solicitar.
Período de retrospecto que a auditoria cobre, conforme o prazo legal.
Custo do diagnóstico e do relatório de oportunidades.
Via de execução nesta etapa, sem entrar em disputa judicial.
O problema
Boa parte das empresas recolhe tributo acima do que a lei exige, e quase nunca por descuido de quem apura. As bases de cálculo mudaram por decisão dos tribunais superiores, a legislação de PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) tem exceções por tipo de produto, e a folha de pagamento carrega verbas que não deveriam sofrer contribuição previdenciária.
Quem fecha a apuração todo mês raramente para para reconferir cinco anos de retrospecto. O resultado é dinheiro da empresa parado no caixa da União.
E existe um segundo problema, que é o motivo pelo qual muita empresa nem olha para o assunto: o mercado de recuperação tributária tem gente que infla o crédito, cobra adiantado e desaparece quando a Receita glosa o valor, ou seja, quando rejeita o crédito depois de já ter sido usado.
Se você já ouviu uma promessa dessas e desconfiou, a desconfiança está bem colocada. A página inteira daqui para baixo existe para responder a ela.
Como trabalhamos
Não são slogans. São as regras que a SAFIE aplica em cada diagnóstico, e você pode nos cobrar por elas.
Nada é cobrado antes de o dinheiro entrar no caixa ou de o imposto cair na guia. O diagnóstico e o relatório de oportunidades são por nossa conta. Se um crédito já pago for glosado depois, o honorário correspondente é estornado na proporção.
O número que chega a você não é o relatório cru da plataforma. O Núcleo de Consultoria da SAFIE revisa tese por tese, confere documento e período, e corta o que não sustenta. Preferimos apresentar um número menor e verdadeiro.
A tese é analisada e executada pela mesma equipe, do diagnóstico até a realização do crédito. Sem terceirizar a parte difícil e sem empurrar a responsabilidade para a sua contabilidade.
O que dá para recuperar
Estas são as teses que priorizamos nesta etapa: pacificadas nos tribunais ou com entendimento favorável em consolidação, executáveis pela via administrativa. O que se aplica à sua empresa depende do regime, do setor e do que a apuração mostrar.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destacado na nota não integra a base de cálculo de PIS e Cofins (Tema 69). Empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real com ICMS relevante costumam ter crédito recuperável dentro do prazo legal.
Para a empresa substituída, que compra mercadoria com o ICMS já retido por substituição tributária e revende, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento favorável ao contribuinte (Tema 1125). Exige validar quais operações estavam de fato sujeitas à substituição.
Verbas de natureza indenizatória, como aviso prévio indenizado e férias indenizadas, não compõem a base do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e o salário-maternidade foi afastado pelo Supremo (Tema 72). Empresa com folha relevante tende a ter recuperação aqui, e é uma das teses mais rápidas de apurar.
Sócio ou profissional com mais de uma fonte pagadora frequentemente contribui acima do teto do Regime Geral de Previdência Social. A diferença recolhida a mais é restituível, e a apuração é simples: basta o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e os informes de rendimento.
Alguns produtos têm tributação monofásica: PIS e Cofins são cobrados uma única vez, na indústria ou no importador. Quem revende esses itens (bebidas, autopeças, cosméticos, medicamentos) pode ter pago essas contribuições outra vez dentro do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), sobre receita já tributada na origem. A segregação correta permite recuperar o período anterior e reduzir as guias seguintes.
Existem outras teses possíveis, e algumas só se sustentam pela via judicial ou ainda estão em julgamento nos tribunais. Quando esse for o seu caso, dizemos com clareza qual é o risco, e você decide com a informação na mão. O que não fazemos é colocar tese em julgamento dentro de um diagnóstico como se fosse crédito certo.
Como funciona
Você assina uma procuração eletrônica no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal) e envia os arquivos da apuração. Com isso puxamos o histórico direto da fonte, sem depender de boa vontade de terceiros. Se a sua contabilidade atual resistir a liberar os dados, a procuração resolve.
Rodamos a análise na plataforma e-Auditoria e, em seguida, o Núcleo de Consultoria revisa o resultado tese por tese. Você recebe um relatório com o que sustenta, o valor auditado, o embasamento de cada tese e também o que descartamos e por quê.
Retificação das obrigações acessórias e pedido de restituição ou compensação junto ao órgão competente. Nesta etapa não entramos em disputa judicial: se um caso só se resolver na Justiça, isso é dito antes, com escopo e condições próprias.
Acompanhamos até a realização, seja por homologação, por compensação não impugnada ou por crédito em conta. Você recebe o relatório de apuração do que foi efetivamente realizado, e o honorário incide apenas sobre esse valor.
Segurança
A pergunta certa a fazer para qualquer empresa que oferece recuperação é: o que acontece se a Receita não concordar? Aqui está a nossa resposta, item por item.
Nesta etapa trabalhamos com teses pacificadas ou com entendimento favorável em consolidação, de baixa e média complexidade. Tese agressiva não entra em diagnóstico disfarçada de certeza.
O caminho é a retificação e o pedido administrativo, no rito da própria Receita. Nada de construção criativa para sustentar um número maior no relatório.
O relatório da plataforma é o ponto de partida. Nenhum valor chega a você sem passar pela revisão do nosso time, com conferência de documento, período e enquadramento.
Não existe taxa de análise, taxa de abertura nem pacote fechado. Um único percentual, sobre o que efetivamente entrou. Sem empilhar cobranças por etapa.
Onde houver possibilidade de glosa, você fica sabendo antes de decidir. E se a glosa ocorrer depois, o honorário correspondente é estornado na proporção do valor glosado.
As teses são conduzidas com respaldo de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, identificados nesta página, e apuradas pelo Núcleo de Consultoria da SAFIE. Não é análise anônima de plataforma.
Dois sócios-fundadores, ambos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, respondendo pela equipe da frente tributária.
Sócio-fundador. Conduz a assessoria recorrente e a estratégia jurídica dos clientes.
OAB-SP 506.733
Sócio-fundador. Conduz o comercial e o financeiro.
OAB-SP 418.966
Planejamento tributário
A outra metade é o que você vai pagar nos próximos meses. Planejamento tributário é a análise de qual regime e qual enquadramento sustentam a sua operação com menos imposto, dentro da lei.
A reforma tributária já está em transição, com a substituição gradual dos tributos sobre consumo pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Para quem escolheu o regime há alguns anos e não revisou desde então, a conta muda, e vale entender em qual direção antes de a transição avançar.
Do lado oposto, parte dos benefícios e teses ligados aos tributos que estão sendo extintos tem janela decrescente. Por isso a nossa projeção de economia desconta o que tem prazo para acabar: não faz sentido você tomar uma decisão de estrutura apoiada em vantagem que expira.
Honorários
O princípio é simples: o relatório é o nosso investimento para você decidir com informação. O trabalho e o risco estão na execução, e é ali que existe cobrança.
Sem custo e sem compromisso. Se a auditoria não encontrar nada que sustente, você fica com o relatório, entende o porquê e não deve nada.
Um único percentual sobre o valor efetivamente realizado, apresentado na proposta antes de qualquer assinatura. Nada é cobrado antes da realização, e glosa gera estorno proporcional.
A cobrança acontece se a economia se concretizar, medida contra uma baseline assinada no início. Sem economia comprovada, não há honorário de implementação.
Diagnóstico gratuito
Preencha o formulário com os dados básicos. Nosso time entra em contato para explicar quais documentos são necessários e, com eles, monta o relatório auditado das oportunidades da sua empresa.
Gratuito, sem compromisso e sem cobrança em nenhuma etapa antes de haver resultado.
Lucas Mantovani e Ítalo Cunha, sócios-fundadores da SAFIE. OAB-SP 506.733 e OAB-SP 418.966.
O conteúdo desta página tem caráter informativo e não constitui promessa de resultado. A viabilidade, o valor e o prazo de qualquer recuperação ou economia dependem de análise documental, do enquadramento da empresa e da legislação aplicável ao caso concreto.