Contratos, gente, privacidade e propriedade intelectual — resolvidos de forma recorrente, por quem conhece o ecossistema digital.
Produto âncora
Assessoria jurídica recorrente focada nos quatro pilares que sustentam uma empresa digital. Acesso direto ao sócio, escopo claro e entregas priorizadas pelo impacto que geram no negócio — não pelo volume de demandas abertas.
Como pensamos o produto
Boa parte do mercado jurídico cobra por hora ou por volume de demandas entregues. O modelo é familiar, mas tem um efeito conhecido: a empresa abre demandas para "usar a mensalidade" e o escritório responde com velocidade, não com profundidade. As entregas viram fluxo, e o que move o ponteiro do negócio se mistura com o que poderia esperar.
O Core opera por outro corte. Cada plano define quantas demandas correm em paralelo — não quantas são abertas no mês. Para abrir uma demanda nova, outra precisa fechar. Isso impõe priorização e protege a qualidade técnica: o sócio responsável trabalha com profundidade no que está em curso, em vez de despachar com pressa uma fila acumulada.
Na prática, o cliente passa a discutir com o jurídico o que importa antes — não tudo de uma vez. E a SAFIE entrega cada demanda como projeto, não como tarefa.
Contratos com clientes, parceiros e fornecedores: elaboração, revisão e ajustes nos modelos recorrentes da operação. Aditivos, distratos e termos complementares quando a relação muda. Apoio consultivo às áreas que vivem o contrato no dia a dia — vendas, customer success, parcerias —, para que cláusulas sejam negociadas com critério, não com pressa.
Fora do escopo contratos complexos atípicos, due diligence em M&A e operações estruturadas — atendidas como projetos pontuais.
Contratação PJ e CLT, com revisão dos modelos da empresa e das políticas internas que sustentam a operação: conduta, confidencialidade, uso de ferramentas, comportamento digital. Suporte consultivo à gestão de pessoas quando a decisão tem implicação jurídica — desligamento sensível, mudança de regime, contratação atípica.
Fora do escopo contencioso trabalhista (defesa em reclamatórias). Casos em curso são avaliados individualmente.
LGPD calibrada para o estágio da empresa. Documentos essenciais modelados sob medida: Política de Privacidade, Banner de Cookies, Termos de Uso, Termos de Consentimento, Termos de Responsabilidade, Cartilha para colaboradores. Revisão de cláusulas contratuais que envolvam processamento significativo de dados. Suporte a incidentes menores que não envolvam a ANPD, limitado à relação com o CNPJ da empresa.
Fora do escopo Programa de Governança em Privacidade completo (DPIA, ROPA, auditorias, treinamento avançado, comunicação com a ANPD e titulares) — atendido em projeto dedicado.
Registro de marca e software no INPI, com até um registro de cada por ano incluso (acompanhamento até a decisão administrativa). Autorizações de uso de imagem para clientes e colaboradores. Pareceres sobre uso de marca antes de decisões comerciais (lançamento de produto, expansão de mercado). Notificação extrajudicial a terceiros que façam uso indevido da marca.
Fora do escopo processos de oposição, defesa em nulidade, disputas administrativas extensas e cessões societárias complexas — tratados como projetos.
Suporte estratégico além do Core
Áreas fora dos quatro pilares — societário, contencioso, regulatório, governança em privacidade completa — ainda contam com aconselhamento dos especialistas SAFIE. O cliente abre o atendimento na plataforma e agenda uma conversa de 30 a 50 minutos com o sócio responsável, conduzida junto ao time comercial para mapear viabilidade e próximos passos.
Não é venda automática. É orientação para que o cliente decida com lastro técnico se vale contratar a frente especializada, resolver internamente, ou simplesmente esperar o momento certo.
O SAFIE Core opera por demandas simultâneas. Cada plano define quantas demandas correm em paralelo, garantindo foco, qualidade técnica e previsibilidade.
| Plano | Demandas simultâneas | Máx. por mês |
|---|---|---|
| Core 1 | até 1 | 3 |
| Core 2 | até 3 | 6 |
| Core 3 | até 5 | 10 |
| Core 4 | até 10 | 15 |
| Core Enterprise | sob medida | sob medida |
O plano certo é definido com base na maturidade jurídica da empresa e no volume previsto de demandas. O Core Enterprise atende empresas que precisam de assessoria recorrente em frentes que ficam fora dos quatro pilares — societário, regulatório, governança em privacidade completa, entre outras. O escopo é construído na conversa inicial, com o sócio responsável.
Como o plano se define
A escolha do plano não é catálogo. Três perguntas orientam a conversa inicial:
Qual é o volume previsto de demandas jurídicas no próximo trimestre?
Não é exato — é a ordem de grandeza. Ajuda a calibrar capacidade.
Qual é a maturidade jurídica atual da empresa?
Documentação societária em dia, contratos padronizados ou tudo informal — define o esforço dos primeiros meses.
Quais frentes estão ativas neste momento?
Captação de investimento, contratação de equipe, mudança de regime, lançamento de produto — o que está em curso pesa mais que o volume médio.
A resposta a essas três perguntas, em uma conversa com o sócio responsável, define o plano e o ponto de partida.
Fora do escopo recorrente
Para situações de maior complexidade ou projetos pontuais — vendidos à parte do Core e avaliados individualmente.
Cap table, vesting, shareholder agreement, acordos de sócios, M&A e reestruturações societárias. Para momentos de captação, entrada de sócio ou reorganização da estrutura.
Falar com especialista →LGPD completo além do nível operacional: DPIA, ROPA, auditorias de dados, treinamento avançado, revisão do ciclo de vida e comunicação com a ANPD.
Falar com especialista →Demandas com escopo e entrega definidos — due diligence, contratos complexos atípicos, regulatório, M&A estruturado. Sem necessidade de contrato recorrente.
Falar com especialista →Frentes especializadas para situações de alta complexidade tributária. Conduzidas como projetos, avaliadas caso a caso, fora do escopo recorrente do SAFIE Core.
A Lei Complementar 224/2025 acresceu 10 pontos percentuais nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL para optantes do Lucro Presumido com faturamento acima de R$ 5 milhões. A tese sustenta que o Lucro Presumido não é benefício fiscal — é método legal de apuração da base de cálculo, previsto no art. 44 do CTN. O acréscimo pode configurar aumento indireto de carga tributária com potencial conflito com o conceito constitucional de renda (art. 153, III, CF), a capacidade contributiva (art. 145, §1°), a isonomia entre contribuintes do mesmo regime e a segurança jurídica.
Perfil elegível: optantes pelo Lucro Presumido, faturamento anual acima de R$ 5 milhões, setor de serviços (presunção de 32%), dependentes de CND.
O STF firmou, via Tema 69, que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A consolidação pelo STJ (Tema Repetitivo 1.245) abre análise para dois perfis distintos de empresa.
Vertente A — para quem ajuizou e perdeu
Decisões transitadas em julgado antes da modulação de maio/2021 podem ser objeto de análise para revisão, com fundamento no art. 535, §8° do CPC e nos precedentes vinculantes do Tema 69 e do Tema 1.245.
Perfil elegível: empresas com ação ajuizada e decisão desfavorável transitada em julgado antes da consolidação do Tema 69.
Vertente B — para quem nunca ajuizou
Contribuintes de PIS/Cofins e ICMS que nunca protocolaram pedido administrativo ou judicial, e seguem recolhendo com ICMS na base, podem avaliar a conformidade da base de cálculo corrente e a viabilidade de recuperação dentro do prazo prescricional, por compensação administrativa ou ação judicial.
Perfil elegível: pessoas jurídicas contribuintes de PIS/Cofins e ICMS, sem ação ou pedido administrativo protocolado, que seguem recolhendo com ICMS na base.
Contencioso é frente especializada, avaliada individualmente. Nenhum resultado é garantido. A viabilidade depende de análise das circunstâncias de cada empresa — regime tributário, histórico processual, prazos e perfil de risco.
Se a sua empresa se enquadra em um dos perfis descritos, o próximo passo é uma conversa com um especialista SAFIE para mapear viabilidade e estratégia.
O que dizem nossos clientes
O Time da SAFIE está conosco desde a fundação da nossa Startup, todos os processos desenhados receberam auxílio jurídico da SAFIE, recomendo demais, obrigado a todo time SAFIE, sucesso!
Sou fã da SAFIE! Além do atendimento sempre de perto e personalizado, foi fundamental nos primeiros passos da minha startup, me trazendo segurança em cada etapa que eu precisei de uma assessoria jurídica!
Consultores demonstram amplo conhecimento jurídico, segurança nas orientações. Recomendo fortemente para quem busca um suporte jurídico de alto nível.
Não. Contencioso é uma frente especializada vendida à parte, avaliada individualmente. O Core cobre os quatro pilares de assessoria recorrente. Para contencioso ou projetos de maior complexidade, o cliente é orientado por especialistas SAFIE sobre o próximo passo.
Sim. O SAFIE Core é contratável de forma independente. A vertical jurídica e a vertical contábil são frentes distintas — cada uma pode ser contratada separadamente, conforme o momento da empresa.
Totalmente digital. Acesso direto ao sócio responsável, sem intermediários. Contratos eletrônicos, reuniões por vídeo e gestão das demandas em plataforma dedicada. Atendemos empresas em qualquer lugar do Brasil.
O Core foi desenhado para PMEs digitais em fase de estruturação ou expansão — empresas de software, SaaS, fintechs e negócios da nova economia faturando de R$ 1M a R$ 15M/ano. Empresas com necessidade recorrente em outras frentes (societário, regulatório, governança avançada) são atendidas no Core Enterprise, com escopo customizado.
Próximo passo
O SAFIE Core é contratável de forma independente. Fale com um especialista e entenda qual plano faz sentido para o seu momento.
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